Termos e condições de uso

Este Termo de Uso apresenta as "Condiçoes Gerais" aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por SYELMAX SERVIÇOS DE MARKETING PROMOCIONAL LTDA, sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob n.s 13.040.349/0001-07, doravante denominada "Ofernautas", incluindo os serviços para a aquisiçao com desconto de bens, produtos e serviços dentro do site www.ofernautas.com.br.

Qualquer pessoa, doravante nominada "Usuário", que pretenda utilizar os serviços do Ofernautas deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇAO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL R UTILIZAÇAO DO WEBSITE E SEUS SERVIÇOS.

O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condiçoes estabelecidas no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referencia, antes de seu cadastro como Usuário do Ofernautas.

1. OBJETO.


1.1 Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem em colocar a disposiçao dos Usuários, direta ou indiretamente cadastrados em seu website, ofertas periódicas para aquisiçao com desconto de produtos e/ou serviços de empresas parceiras do Ofernautas ("Oferta") a partir de uma compra coletiva dos Usuários.
1.2 A possibilidade de aquisiçao com desconto dos produtos e/ou serviços das empresas parceiras ("Parceiro") ocorre a partir da pré negociaçao entre Ofernautas e o Parceiro de um número mínimo de aquisiçoes de determinado produto e/ou serviço que devem acontecer através do website.
1.3 Uma vez atingido e/ou ultrapassado o número mínimo de aquisiçoes previamente estabelecido, a Oferta será validada e o Usuário receberá os produtos e/ou serviços adquiridos diretamente do Parceiro através da apresentaçao de um cupom eletrônico distribuído pelo Ofernautas aos compradores.
1.4 A publicaçao, aquisiçao e entrega da Oferta acontecerá conforme as seguintes etapas:
a) Publicaçao da Oferta: A Oferta será publicada no website do Ofernautas e assim permanecerá durante o período de horas indicado no próprio website ("Período de Publicaçao") para conhecimento pelos Usuários do número mínimo de aquisiçoes esperadas para validaçao da Oferta, conhecimento das específicas condiçoes de utilizaçao e/ou entrega do produto e aquisiçao da Oferta por parte dos Usuários.
a.1) A Oferta poderá ser encerrada caso o número máximo de aquisiçoes pré-estabelecido no contrato de Parceria firmado entre o Ofernautas e o Parceiro seja atingido.
b) Aquisiçao da Oferta: O Usuário interessado em adquirir a Oferta deverá manifestar-se eletronicamente única e exclusivamente através do website, durante o prazo de divulgaçao da Oferta e se a mesma ainda nao estiver esgotada, efetuando o pagamento conforme instruçoes indicadas no próprio website. O número mínimo de aquisiçoes pré-estabelecido para a validaçao de cada Oferta será contabilizado através do número de aquisiçoes efetuadas através do website. O website informará durante todo Período de Publicaçao o número de aquisiçoes já efetuadas.
c) Validaçao da Oferta: A Oferta publicada no website do Ofernautas será validada automaticamente APENAS quando o número de aquisiçoes efetuadas através do website for igual ao número mínimo de aquisiçoes estabelecido especificamente para cada Oferta de produto e/ou serviço. Caso a Oferta nao seja validada, as aquisiçoes efetuadas ficam automaticamente resolvidas e os Usuários que adquiriram as Ofertas serao reembolsados no exato valor do pagamento realizado.
d) Entrega dos Produtos e/ou Serviços Ofertados: Após a Validaçao da Oferta, o Ofernautas irá confirmar a Aquisiçao da Oferta aos Usuários que realizaram a compra e distribuirá eletronicamente um cupom numerado para identificaçao, que reproduzirá todas as condiçoes de uso e/ou entrega inicialmente publicadas no website, para que os produtos e/ou serviços sejam recebidos do Parceiro. O Usuário está ciente, e desde já concorda, que qualquer produto e/ou serviço adquirido através do webite é feito diretamente do Parceiro e que este responde exclusiva e inteiramente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existencia, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços ofertados. O Usuário está ciente de que o Ofernautas nao detém a posse nem propriedade dos produtos e/ou serviços ofertados através do website, e que as ofertas sao realizadas em nome do respectivo Parceiro. Ao adquirir um produto e/ou serviço através do Site, o Usuário declara ter aderido ao Regulamento da Oferta e conhecer as condiçoes de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade destes.
d.1) Em que pese o disposto acima, o Ofernautas se reserva o direito de reembolsar os Usuários compradores de Oferta cuja entrega venha a ser comprometida em razao de caso fortuito ou força maior. Tais casos serao comunicados via e-mail informativo, onde serao apresentadoas duas opçoes para reembolso: créditos para uso no website ou estorno no valor do pagamento efetuado para Aquisiçao da Oferta, de acordo com as regras ditadas pelo sistema de processamento de pagamento em vigor. Caso nao haja manifestaçao no período de 7 dias, entender-se-á que o Usuário optou tacitamente pela conversao em créditos para uso no webiste.
d.1.2) Nos termos das normas e políticas de nossos Parceiros, nao há previsao para que o Ofernautas proceda trocas ou devoluçoes de ingressos para eventos e/ou shows depois que a compra for efetuada.

2. CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE NO WEBSITE.


2.1 Os serviços do Ofernautas estao disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Nao podem utilizá-los, assim, pessoas que nao gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas do Ofernautas temporária ou definitivamente.
2.2 Também nao é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se o Ofernautas detectar cadastros duplicados, através do sistema de verificaçao de dados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.
2.3 Pessoas Jurídicas poderao cadastrar-se mediante seu representante legal.

3. CADASTRO.


3.1 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro Usuário deverá completá-lo com informaçoes exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteraçao.
3.2 O Ofernautas nao se responsabiliza pela correçao dos dados pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidao e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
3.3 O Ofernautas se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
3.4 Caso o Ofernautas decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um Usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o Usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, o Ofernautas poderá bloqueá-lo para Aquisiçao de Ofertas, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
3.5 Havendo a aplicaçao de qualquer das sançoes acima referidas, automaticamente serao canceladas as Aquisiçoes de Ofertas feitas pelo Usuário junto ao website, nao assistindo ao Usuário, por essa razao, qualquer sorte de indenizaçao ou ressarcimento.
3.6 O Usuário acessará sua conta através de email e senha e compromete-se a nao informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
3.7 O Usuário compromete-se a notificar o Ofernautas imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso nao autorizado de sua conta, bem como o acesso nao autorizado por terceiros r mesma. O Usuário será o único responsável pelas operaçoes efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso r mesma só será possível mediante a aposiçao da senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.
3.8 Em nenhuma hipótese será permitida a cessao, venda, aluguel ou outra forma de transferencia da conta. Também nao se permitirá a manutençao de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criaçao de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infraçoes rs políticas do Ofernautas.

4. PAGAMENTO


4.1 A aquisiçao da oferta se dará através da prestaçao de serviço de empresa responsável por gestao de pagamentos.
4.2 O Ofernautas nao poderá intervir nos resultados da relaçao do Usuário com a empresa responsável por gestao de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operaçoes independentemente do Ofernautas.
4.3 O Ofernautas nao pode garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestao de pagamentos funcionará livres de erros, interrupçoes, mal-funcionamentos, atrasos ou outras imperfeiçoes.
4.4 O Ofernautas nao será responsável pela disponibilidade ou nao dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestao de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço.

5. MODIFICAÇOES DO TERMO DE USO.


5.1 O Ofernautas poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicaçao no website. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicaçao das modificaçoes, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail, caso nao concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que nao haja contas ou dívidas em aberto em nome do Usuário. Nao havendo manifestaçao no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.
5.2 As alteraçoes nao vigorarao em relaçao a Ofertas, Compromissos e aquisiçoes já iniciados ao tempo em que as mesmas alteraçoes sejam publicadas. Para estes, o Termo de Uso valerá com a redaçao anterior.

6. PRIVACIDADE DA INFORMAÇAO.


6.1 O Ofernautas tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém nao responderá por prejuízo que possa ser derivado da violaçao dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informaçoes de Usuários.
6.2 Em caso de dúvidas sobre a proteçao a dados pessoais, ou para obter maiores informaçoes sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar contato@ofernautas.com.br

7. OBRIGAÇOES DOS USUÁRIOS.


7.1 Os Usuários interessados nas Ofertas anunciadas pelo Ofernautas devem realizar as aquisiçoes e pagamento durante o Período de Publicaçao. A Publicaçao da Oferta encerra-se quando expirado o prazo supra definido pelo Ofernautas ou quando esgotar a quantidade do produto e/ou serviço oferecido pelo Parceiro.
7.2 O Usuário adquirente, após manifestar-se pela Aquisiçao da Oferta, obriga-se a adquirir a Oferta no caso de sua Validaçao, bem como a seu pagamento. A Oferta de Compra é irrevogável, nos termos dos artigos 427 e 429 do Código Civil, ressalvadas circunstâncias excepcionais.
7.3 Ao adquirir a Oferta através do website o Usuário comprador declara-se ciente sobre as condiçoes de recebimento e/ou uso do produto e/ou serviço publicadas no website e reproduzidas no cupom eletrônico.
7.4 O Ofernautas nao se responsabiliza pelas obrigaçoes tributárias que recaiam sobre as atividades dos Usuários do site, bem como sobre a de seus Parceiros. Assim como estabelece a legislaçao pertinente em vigor, o consumidor deverá exigir nota fiscal do Parceiro em suas transaçoes.

8. VIOLAÇAO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS.


8.1 Nao é permitida a utilizaçao de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operaçoes do Ofernautas, bem como nas publicaçoes de Oferta, descriçoes, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissao, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibiçoes estipuladas neste Termo de Uso, tornarao o responsável passível das açoes legais pertinentes, bem como das sançoes aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizaçoes por eventuais danos causados.

9. SANÇOES.


9.1 Sem prejuízo de outras medidas, o Ofernautas poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a qualquer tempo, e iniciar as açoes legais cabíveis se: a) o Usuário nao cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso; b) se descumprir com seus deveres de Usuário; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se nao puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informaçao fornecida por ele esteja incorreta; e) se o Ofernautas entender que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio Ofernautas ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitaçao do cadastro do Usuário, todas as Aquisiçoes de Ofertas ativas serao automaticamente canceladas. O Ofernautas reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentaçao pessoal.

10. RESPONSABILIDADES.


10.1 O Ofernautas nao é o proprietário dos produtos e/ou serviços ofertados pelos Parceiros, nao guarda a posse deles e nao realiza Ofertas em seu nome. Tampouco intervém na entrega e/ou uso dos produtos e/ou serviços cuja aquisiçao ocorra através do website.
10.2 O Ofernautas nao se responsabiliza, na ocasiao de sua entrega e/ou uso, pela existencia, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos ofertados pelos Parceiros e adquiridos pelos Usuários, assim como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros. nao outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociaçoes entre os Usuários.
10.3 O Ofernautas nao será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigaçoes assumidas pelos Usuários. O Usuário reconhece e aceita que ao adquirir produtos e/ou serviços dos Parceiros o faz por sua conta e risco. Em nenhum caso o Ofernautas será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário possa sofrer devido rs aquisiçoes realizadas através do website
10.4 O Ofernautas nao se responsabiliza pela perda, roubo, danificaçao ou extravio do cupom numerado para identificaçao da Aquisiçao da Oferta, após a realizaçao da distribuiçao eletrônica ao Usuário. O número inscrito no cupom será o elemento identificador da Aquisiçao da Oferta perante o Parceiro sendo a manutençao de sua segurança, e sua divulgaçao a terceiros, de exclusiva responsabilidade do Usuário adquirente.
10.5 O Ofernautas recomenda que toda transaçao seja realizada com cautela e bom senso. O Usuário deverá sopesar os riscos da Aquisiçao da Oferta.
10.6 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicaçao ou de informática, durante 365 dias por ano, 24 horas por dia, nesta situaçao de fragilidade também se incluindo, em razao de sua complexidade, a disponibilizaçao dos serviços objeto do presente Contrato, inclusive em razao da dependencia de serviços de telecomunicaçoes prestados por terceiros, o Ofernautas nao garante, de nenhuma forma, a prestaçao do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.

11. ALCANCE DOS SERVIÇOS.


11.1 Este Termo de Uso nao gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relaçao de trabalho entre o Ofernautas e o Usuário. O Usuário manifesta ciencia de que o Ofernautas nao é parte de nenhuma transaçao, nem possui controle algum sobre a qualidade e a segurança dos produtos e/ou serviços anunciados. O Ofernautas nao garante a veracidade da publicaçao de terceiros que apareça em seu site e nao será responsável pela correspondencia ou contratos que o Usuário realize com terceiros ou mesmo diretamente com seus Parceiros.O Ofernautas nao se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros. O Ofernautas também nao será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrencia do acesso, utilizaçao ou navegaçao no site na internet; ou como conseqüencia da transferencia de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio. Os Usuários nao poderao atribuir ao Ofernautas nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá nao estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle do Ofernautas.

12. PROPRIEDADE INTELECTUAL.


12.1 O uso comercial da expressao "Ofernautas" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do Ofernautas assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o Usuário acesse e use sua conta, sao propriedade do Ofernautas e estao protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reproduçao total ou parcial dos referidos conteúdos sao proibidos, salvo a autorizaçao expressa do Ofernautas.
12.2 O site pode linkar outros sites da rede o que nao significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo Ofernautas. Nao possuindo controle sobre esses sites, o Ofernautas nao será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites nao implica relaçao de sociedade, de supervisao, de cumplicidade ou solidariedade do Ofernautas para com esses sites e seus conteúdos.

13. INDENIZAÇAO


13.1 O Usuário indenizará o Ofernautas, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos de Uso ou pela violaçao de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

14. FORO E LEGISLAÇAO APLICÁVEL.


14.1 Todos os itens deste Termo de Uso estao regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes r sua interpretaçao e cumprimento, as partes se submeterao ao Foro Central da Cidade de Indaiatuba, exceçao feita a reclamaçoes apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderao submeter ao foro de seu domicílio.